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dc.contributor.authorCarvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24577-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081296 343.1:342.4(81) C331p 5.ed.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherLumen Jurispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectProcesso penal, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação processual, Brasilpt_BR
dc.subjectAção penal, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]-
dc.subject.otherAção criminal-
dc.subject.otherAção judiciária penal-
dc.subject.otherAção processual penal-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIsonomia-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.titleProcesso Penal e constituição: princípios constitucionais do Processo Penalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Processo_Penal_Constituição_5.ed.pdf2.09 MBPDFVisualizar
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