Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24577 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081296 343.1:342.4(81) C331p 5.ed. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Lumen Juris | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)] | pt_BR |
dc.subject | Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação penal, direito comparado, Brasil, Itália | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] | - |
dc.subject.other | Ação criminal | - |
dc.subject.other | Ação judiciária penal | - |
dc.subject.other | Ação processual penal | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Igualdade civil | - |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | - |
dc.subject.other | Isonomia | - |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | - |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | - |
dc.title | Processo Penal e constituição: princípios constitucionais do Processo Penal | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Processo_Penal_Constituição_5.ed.pdf | 2.09 MB | Visualizar |
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