TítuloA busca da verdade e a paridade de armas na jurisdição administrativa
Autor(es)Greco, Leonardo
Data de publicação2006
ResumoVersa sobre a importância do contraditório e o direito à prova, analisando os aspectos concernentes à prova como garantia, o ônus da prova, o direito à prova na jurisdição administrativa e a proibição de provas ilícitas. Posteriormente, examina o ônus da prova na jurisdição administrativa e o princípio dispositivo ou inquisitório na jurisdição administrativa. Por fim, tece algumas considerações sobre a verdade e a igualdade na jurisdição administrativa.
AssuntosContraditório, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Igualdade perante a lei, Brasil
Prova (direito civil), Brasil
Devido processo legal, Brasil
Jurisdição administrativa, Brasil
Prova ilícita, Brasil
Ônus da prova, Brasil
EditoraCentro de estudos judiciários (CEJ)
FonteRevista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 9, p. 119-144, jul./dez. 2006.
Revista CEJ, Brasília, v. 10, n. 35, p. 20-27, out./dez. 2006.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24628
Aparece nas coleções: