A relativização da coisa julgada no processo civil

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Holz, Wantuil Luiz Cândido
dc.date.issued	2006-07
dc.identifier.citation	HOLZ, Wantuil Luiz Cândido. A relativização da coisa julgada no processo civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 519-546, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24653>. Acesso em: 30 set. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24653
dc.description.abstract	Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da Faculdade de Direito de Campos	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Preclusão (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)
dc.title	A relativização da coisa julgada no processo civil	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
relativacao_coisa_julgada_processo.pdf	2.27 MB	PDF	Visualizar

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