Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, Michelle Amorim Sancho | - |
dc.date.issued | 2007-07 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Michelle Amorim Sancho. O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 5, n. 1, p. 210-226, jan./jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726>. Acesso em: 2 out. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre o controle da contitucionalidade concentrado e a efetividade das normas constitucionais. Tece considerações acerca da função do Advogado-Geral da União e a supremacia e rigidez do texto constitucional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Themis : Revista da ESMEC | pt_BR |
dc.subject | Advogado-Geral da União, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), competência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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papel_advogado_geral.pdf | 547.24 kB | Visualizar |
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