Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Medeiros, Aristides | |
dc.date.issued | 1993-06 | |
dc.identifier.citation | MEDEIROS, Aristides. Entes públicos: presentação e representação em juízo. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 5, n. 1, p. 21-24, jan./jun. 1993. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24743 | |
dc.description.abstract | Apresenta considerações sobre a representação em juízo de entes públicos, com enfoque especial no que diz respeito às autarquias federais, estaduais e municipais, refletindo sobre quem poderá representá-las e quais são os instrumentos que legitimam as atuações judiciais destes representantes. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | pt_BR |
dc.subject | Representação judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Autarquia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica de direito público, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
dc.subject.other | Pessoas do direito internacional | |
dc.title | Entes públicos : presentação e representação em juízo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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entes_publicos_presentacao_representacao.pdf | 1.74 MB | Visualizar |
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