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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLima, Rita Candeia de Souza-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationLIMA, Rita Candeia de Souza. O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988. BDJur, Brasília, DF, 8 out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801>.pt_BR
dc.identifier.citationLIMA, Rita Candeia de Souza. O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 2009. 30 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801-
dc.descriptionMonografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.pt_BR
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo contextualizar o tema “acesso à justiça” nos âmbitos histórico e da Constituição Federal Brasileira que, apesar de já conter, em seu texto original de 1988, diversos dispositivos voltados para a democratização da Justiça, sofreu uma significativa mudança, mormente após a EC n.° 45, com vistas à maior efetividade da prestação jurisdicional.pt_BR
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.titleO acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.typeTCC/Especializaçãopt_BR
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Acesso_Justiça_Constituição.pdf237.41 kBPDFVisualizar

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