Título: | Direito à identidade e cidadania: as consequências da falta de registro de nascimento |
Autor(es): | Carbonari, Antônio Luís |
Data de publicação: | 13-10-2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081204 347.183(81) C264d |
Assuntos: | Registro civil, Brasil Direito ao nome Certidão de nascimento, estudo de caso, Brasil Cidadania, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana Direitos da personalidade Direitos humanos |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24878 |
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