Título: | Norma constitucional e seus efeitos |
Autor(es): | Diniz, Maria Helena |
Data de publicação: | 2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081315 342(81) D585n 8.ed. |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Norma constitucional, Brasil Eficácia da lei, Brasil Constituição, Brasil Direito constitucional, Brasil |
Editora: | Saraiva |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24897 |
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