Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Barros, André Ferreira de | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | BARROS, André Ferreira de. O Novo Direito Aduaneiro. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2005. v.1. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2489 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.41 B277n v.1 | en |
dc.description.abstract | Propõe uma construção exegética do direito aduaneiro, consentânea com os novos tempos e, por isso mesmo, adequada às regras e aos princípios constitucionais vigentes. Expõe sua interação com os demais ramos da ciência jurídica, examina o moderno constitucionalismo e sua influência na interpretação das regras aduaneiras. Interpreta o art. 108 do CTN, analisa a nova administração pública, estuda os pontos confluentes com o direito internacional público e enuncia as fontes do direito aduaneiro. | en |
dc.format.extent | 84247 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Letra Legal | en |
dc.subject | Direito alfandegário | en |
dc.subject | Zona franca | en |
dc.subject | Administração pública | en |
dc.subject | Brasil. [Código tributário nacional (1966)] | en |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] | - |
dc.subject.other | Gestão pública | - |
dc.subject.other | Direito aduaneiro | - |
dc.title | O novo direito aduaneiro | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O_Novo_Direito_Aduaneiro.pdf | 82.27 kB | Visualizar |
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