Título: | Liberdade de expressão e discurso do ódio: racismo, discriminação, preconceito, pornografia, financiamento público das atividades artísticas das campanhas eleitorais |
Autor(es): | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro |
Data de publicação: | 2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081138 342.727(81) M613l |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Liberdade de expressão, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Europa Direitos e garantias individuais, Brasil Discriminação racial, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Preconceito, Brasil Racismo, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24910 |
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