Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Viana, Juvêncio Vasconcelos | - |
dc.date.issued | 1998 | - |
dc.identifier.citation | VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 159-172, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25055>. Acesso em: 20 set. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25055 | - |
dc.description.abstract | Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embargos com base na doutrina, visando esclarecer sua natureza recursal, admitida pelo Código de processo civil. Comenta o cabimento dos embargos declaratórios em casos de omissão, obscuridade ou contradição. Aponta outras situações em que os embargos declaratórios podem, ou não, ser admitidos, e discorre sobre seu caráter infringencial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Themis : Revista da ESMEC | pt_BR |
dc.subject | Embargos de declaração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decisão interlocutória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject | Juizado especial cível, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
dc.subject.other | Juizado especial civil | |
dc.subject.other | Sentença interlocutória | |
dc.title | Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf | 582.93 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: