Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fernandes, Jeferson Nogueira | |
dc.date.issued | 2007-06 | |
dc.identifier.citation | FERNANDES, Jeferson Nogueira . A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal . Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 309-334, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25111>. Acesso em: 6 out. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25111 | |
dc.description.abstract | Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a atuação da sociedade civil. Indica que cabe a sociedade civil participar através dos conselhos de políticas públicas da identificação dos objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista da Faculdade de Direito de Campos | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sociedade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Democracia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estado democrático de direito, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sociedade (direito civil) | |
dc.title | A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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sociedade_civil_indentificacao_objetos.pdf | 1.54 MB | Visualizar |
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