O verdadeiro princípio da insignificância

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carneiro, Hélio Márcio Lopes
dc.date.issued	2009-10
dc.identifier.citation	CARNEIRO, Hélio Márcio Lopes. O verdadeiro princípio da insignificância. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 9, p. 33-40, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25240>. Acesso em: 23 out. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25240
dc.description.abstract	Apresenta críticas à respeito da aplicação do princípio da insignificância pelos tribunais pátrios, notadamente o STF e o STJ. Com base na real compreensão do instituto na doutrina, procura ampliar a incidência da referida norma, não carecendo, contudo, de critérios quando de sua aplicação.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região	pt_BR
dc.subject	Princípio da insignificância, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da insignificância, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.title	O verdadeiro princípio da insignificância	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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verdadeiro_principio_insignificancia.pdf	1.15 MB	PDF	Visualizar

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