Direitos fundamentais na Constituição de 88

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rocha, Fernando Luiz Ximenes	-
dc.date.issued	1998	-
dc.identifier.citation	Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 109-124, 1998.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25258	-
dc.description	Palestra proferida em São Paulo, em 14/4/98, no Curso de Direitos Fundamentais promovido pela Associação Paulista de Magistrados, Escola da Magistratura do Ceará e Instituto dos Advogados de São Paulo.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata do histórico dos direitos fundamentais. Tece considerações acerca da redemocratização dos mesmos após a promulgação da Constituição de 1988, e dispõe sobre a valoração destinada ao princípio do respeito à dignidade humana constante na Constituição. Aborda o tema no âmbito do direito internacional, e comenta a relação entre a diminuição das desigualdedes sociais e a efetivação desses direitos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Themis : Revista da ESMEC	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Estado democrático de direito	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos (Direito Internacional Público)	pt_BR
dc.subject	Desigualdade social	pt_BR
dc.subject	Ordenamento jurídico	pt_BR
dc.subject	Interpretação da constituição	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Constituição, interpretação	-
dc.subject.other	Interpretação constitucional	-
dc.subject.other	Direitos civis	-
dc.subject.other	Direitos do homem	-
dc.subject.other	Direitos humanos (Direito Constitucional)	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais do homem	-
dc.subject.other	Direitos primordiais do homem	-
dc.subject.other	Carta constitucional	-
dc.subject.other	Lei maior	-
dc.subject.other	Magna carta	-
dc.title	Direitos fundamentais na Constituição de 88	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direitos_fundamentais_constituicao_88.pdf	1.07 MB	PDF	Visualizar

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