1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMiranda Netto, Fernando Gama de
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationMIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 283-308, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25259>. Acesso em: 6 out. 2009.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 33, n. 165, p. 185-200, nov. 2008.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25259
dc.description.abstractInvestiga os principais defeitos do microssistema dos Juizados Especiais Cíveis. A partir do modelo constitucional de processo justo, examina o princípio da paridade de armas no procedimento sumaríssimo e quais as garantias que podem ser renunciadas pelas partes, bem como a possibilidade de o magistrado retirar das partes mais garantias processuais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectJuizado especial cível, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectProcedimento sumaríssimo, Brasilpt_BR
dc.subjectProcedimento ordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherJuizado especial civil
dc.subject.otherGarantia jurisdicional
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.titleJuizados especiais cíveis : entre autoritarismo e garantismopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
juizados_especiais_civeis_autoritarismo.pdf1.51 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto