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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCantoario, Diego Martinez Fervenza-
dc.date.issued2007-06-
dc.identifier.citationCANTOÁRIO, Diego Martinez Fervenza. Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a fazenda pública. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 225-254, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25263>. Acesso em: 6 out. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25263-
dc.description.abstractAborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectIgualdade perante a lei, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCofres públicos-
dc.subject.otherErário-
dc.subject.otherFazenda federal-
dc.subject.otherFazenda nacional-
dc.subject.otherTesouro público-
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIsonomia-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.titlePerspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Públicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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perspectiva_principio_igualdade_aplicacao.pdf1.55 MBPDFVisualizar

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