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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio-
dc.date.issued2007-06-
dc.identifier.citationSOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 129-155, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267>. Acesso em: 6 out. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267-
dc.description.abstractApresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectReconhecimento de filho, Brasilpt_BR
dc.subjectErro (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectVício do consentimento, Brasilpt_BR
dc.subjectPaternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectFiliação, Brasilpt_BR
dc.titleA teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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teoria_geral_invalidade_atos_juridicos.pdf1.34 MBPDFVisualizar

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