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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNalini, José Renato
dc.date.issued1998
dc.identifier.citationNALINI, José Renato. O Brasil e a mediação penal. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 109-129, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25412>. Acesso em: 29 out. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25412
dc.descriptionTexto de apoio para intervenção oral no Painel "Mediação Penal", no III Encontro Interamericano de Resolução Alternativa de Disputas - RAD, promovido pelo Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención dei Delito y el Tratamiento dei Delincuente - ILANUD, realizado de 3 a 5111197, em San José - Costa Rica.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de um estudo de direito comparado sobre o tratamento dado à mediação penal no direito do Brasil e da França. Define a mediação penal focando sua presença no sistema judiciário brasileiro e a importância da capacitação de policiais na prática da mediação e suas técnicas. Expõe considerações acerca da rejeição a utilização da mediação natural e aponta as justificativas para o uso da mesma. Menciona o papel do juiz enquanto mediador e traz comentário sobre a ética da mediação penal e as conseqüências decorrentes de sua aplicação no Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectConciliação (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectDireto comparado, Brasil, Françapt_BR
dc.subjectMediador, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
dc.titleO Brasil e a mediação penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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