Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro : de acordo com a nova reforma do código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002, 11.187/2005 e 11.232/2005), com o novo código civil (lei n. 10.406/2002) e com a "reforma do judiciário" (Emenda Constitucional n. 45/2004)

Abstract

Apresenta reflexões e conclusões a respeito de temas de direito processual civil relativo às partes e à intervenção de terceiros, assim compreendidos os institutos do litisconsórcio, da assistência, da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Partindo da premissa de que o processo civil é permeável ao direito material, o autor revisita assuntos relativos às partes e à intervenção de terceiros, verificando em que condições cada um dos institutos analisados sofreu alterações e de que monta com o advento da Lei n. 10.406/2002, que instituiu o Novo Código Civil. Também as Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002 e 11.187/2005, a chamada "Nova Reforma do Código de Processo Civil".