| Título: | Efetividade da tutela coletiva |
| Autor(es): | Borba, Joselita Nepomuceno |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077534 347.921.2(81) B726e |
| Assuntos: | Ação civil pública, Brasil Princípio da efetividade Interesse individual homogêneo, Brasil Substituição processual, aspectos constitucionais, Brasil Liquidação da sentença, aspectos constitucionais, Brasil |
| Fonte: | BORBA, Joselita Nepomuceno. Efetividade da tutela coletiva. São Paulo: LTr, 2008. 214 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25455 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Efetividade_Tutela_Coletiva_Borba.pdf | 2.29 MB | Visualizar |
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