Título: | Litigância de má-fé no Código de processo civil |
Autor(es): | Maia, Valter Ferreira |
Data de publicação: | 2002 |
Resumo: | Destaca a importância da conduta dos litigantes segundo a boa-fé, indicando que essa boa-fé sempre esteve presente no desenvolvimento do direito como uma garantia para o alcance da justiça e utilidade do processo judicial. Na seqüência, há o estudo da natureza jurídica da litigância de má-fé, com breves considerações sobre a evolução da teoria do abuso do direito. Ao final, faz-se breve referência ao dano causado ao processo judicial, aos interesses dos jurisdicionados e aos interesses da administração da Justiça, não apenas pelos atos das partes, mas, também, pelos atos dos patronos em geral. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.141 M2171 |
Assuntos: | Litigância de má-fé Boa-fé Probidade processual Parte, processo civil |
Editora: | Forense |
Fonte: | MAIA, Valter Ferreira. Litigância de Má-Fé no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 197 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2548 |
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