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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationSILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema da garantias: um diálogo com Luigi Ferrajoli. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n.4/5, p. 303-323, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25530>. Acesso em: 10 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25530
dc.description.abstractAborda o direito sob a concepção de um sistema de garantias, proposto por Ferrajoli. Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direitos de liberdade sindical e sua exigibilidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação negativa, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação, Brasilpt_BR
dc.subjectFerrajoli, Luigi, 1940-, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherObrigação de não fazer
dc.subject.otherObrigação jurídica
dc.titleDireitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajolipt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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direitos_fundamentais_liberdade_sindical.pdf828.61 kBPDFVisualizar

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