1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDomingues, José Marcos
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationDOMINGUES, José Marcos. Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 197-211, 2003/2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25661>. Acesso em: 4 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25661
dc.description.abstractTem como escopo analisar os direitos fundamentais, mormente a questão atinente ao federalismo fiscal e os limites do poder de emenda deferido ao constituinte derivado pelo constituinte originário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectFederalismo, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectCláusula pétrea, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFederalismo (direito constitucional)
dc.subject.otherSistema federal
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.titleDireitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributáriaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direitos_fundamentais_federalismo_fiscal.pdf531.37 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto