1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMesquita, Cid Tavares P. Caldas-
dc.date.issued1988-09-
dc.identifier.citationMESQUITA, Cid Tavares P. Caldas. Das responsabilidades civil e criminal decorrentes de acidente do trabalho. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 143, p. 40-62, jul./set. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25667>. Acesso em: 5 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25667-
dc.description.abstractDiscorre, com base nos dispositivos legais brasileiros, a responsabilidade civil, criminal ou penal do patrão ou empregador decorrente de acidente do trabalho. Apresenta esclarecimentos sobre a indenização securitária referente à responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho e a proibição de cumulação de benefícios acidentários e civil. Cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relacionada à questão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de acidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador, responsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização por acidente, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção acidentária
dc.subject.otherTrabalho, acidente
dc.titleDas responsabilidades civil e criminal decorrentes de acidente do trabalhopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
responsabilidades_civil_criminal_decorrentes.pdf1.06 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto