Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Lamenza, Francismar | - |
| dc.date.issued | 2001-06 | - |
| dc.identifier.citation | LAMENZA, Francismar. Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 194, p. 79-86, abr./jun. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25683>. Acesso em: 3 nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25683 | - |
| dc.description.abstract | Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os atributos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha dos membros do conselho e comenta a provável intervenção do Ministério Público em casos que apresentem irregularidades. Apresenta e analisa um caso ocorido em São Paulo no ano de 1995. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Conselho tutelar, eleição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] | pt_BR |
| dc.subject | São Paulo (Estado), Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] | |
| dc.title | Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| anulacao_processo_escolha_integrantes.pdf | 3.3 MB | Visualizar |
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