TítuloVideoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor
Autor(es)Chaves, Antonio
Data de publicação1985
1988
ResumoTrata das questões relacionadas ao direito autoral e conexos em matéria de videocassetes (videoteipes), discorrendo sobre o conflito entre os interesses dos autores (produtores cinematográficos) e os de videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de obras cinematográficas. Aborda legislação e jurisprudência em vários países do mundo referente à matéria, enfoca a situação no Brasil e demonstra iniciativas de legislação brasileira com relação ao tema.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosDireito autoral
Direito autoral, direito comparado
Videoteipe, locação
Videoteipe, legislação
Videoteipe, distribuição
Material audiovisual, legislação
Obra cinematográfica
EditoraSenado Federal
Ministério Público de São Paulo
FonteRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 22, n. 85, p. 365-390, jan./mar. 1985.
Justitia, São Paulo, v. 50, n. 141, p. 91-129, jan./mar. 1988.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25763
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