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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSotto Maior Neto, Olympio de Sá
dc.date.issued1988-03
dc.identifier.citationSOTTO MAIOR NETO, Olympio de Sá. Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 141, p. 31-41, jan./mar. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25765>. Acesso em: 20 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25765
dc.description.abstractApresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ideais neutros, universais e a-históricos de justiça, enfocando a análise no direito penal, mais especificamente em três de seus princípios fundamentais: o princípio da igualdade, o princípio da legalidade ou reserva legal e o princípio do fim ou da prevenção da pena.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDireito penal, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectReserva legal, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevenção (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade perante a lei, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.subject.otherDireito criminal
dc.titleConsiderações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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consideracoes_criticas_torno_tres.pdf668.76 kBPDFVisualizar

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