Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Cazetta Júnior, José Jesus | |
dc.date.issued | 2007-12 | |
dc.identifier.citation | CAZETTA JÚNIOR, José Jesus. Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 143-167, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25795>. Acesso em: 23 nov. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25795 | |
dc.description.abstract | "Examina algumas categorias fundamentais da jurisdição constitucional (os conceitos de Constituição, de sua força normativa e de sua rigidez); a origem do controle de constitucionalidade, as causas de sua expansão e os interesses a que tem servido; a divisão das normas constitucionais em regras, princípios e valores; a interpretação constitucional, com breve reflexão a respeito de seus limites e peculiaridades, que gravitam em torno do delicado equilíbrio entre a produção e a aplicação do direito; a motivação das decisões constitucnionais, com ênfase na importância que ela tem e na função que realiza; a distinção entre coisa julgada e eficácia da decisão." | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, história | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Interpretação da constituição | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
dc.subject | Norma jurídica, classificação | pt_BR |
dc.subject.other | Caso julgado | |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
dc.subject.other | Constituição, interpretação | |
dc.subject.other | Interpretação constitucional | |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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apontamentos_categorias_fundamentais_jurisdicao.pdf | 21.86 MB | Visualizar |
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