Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leonel, Ricardo de Barros | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 199-210, jul./dez. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25843 | - |
dc.description | - Disponível também na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 79-96, nov./dez. 2007. | - |
dc.description.abstract | "O texto trata do problema dos limites da cognição em sede de apelação, em razão das recentes reformas do CPC. Sugere-se uma interpretação finalística dos §§ 3° e 4° do art. 515, introduzidos pelas Leis n. 10.352/01 e 11.276/06, demonstrando a mitigação do princípio do duplo grau de jurisdição. Destaca-se a possibilidade, inclusive, de sustentar a realização de instrução probatória durante a tramitação da apelação, e a viabilidade da aplicação dos dispositivos mesmo em detrimento dos interesses do Poder Público em juízo." | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Cognição (direito processual), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Apelação (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Grau de jurisdição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Efeito devolutivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | - |
dc.title | Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cognicao_judicial_grau_apelacao.pdf | 10.07 MB | Visualizar |
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