O costume no direito brasileiro

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mello, Dirceu de
dc.date.issued	2007-12
dc.identifier.citation	MELLO, Dirceu de. O costume no direito brasileiro. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 81-87, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25937>. Acesso em: 24 nov. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25937
dc.description.abstract	Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo cada vez mais empregados na área jurídica, baseando- se na criação de "regras não escritas" constituídas por condutas de comportamento genericamente aceitas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Justitia	pt_BR
dc.subject	Direito consuetudinário	pt_BR
dc.subject	Direito consuetudinário, história, Brasil	pt_BR
dc.subject	Fontes do direito	pt_BR
dc.subject	Vida social, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica, criação	pt_BR
dc.subject	Usos e costumes	pt_BR
dc.subject.other	Direito, fontes
dc.subject.other	Direito comum
dc.subject.other	Direito costumeiro
dc.subject.other	Direito usual
dc.subject.other	Direito comum
dc.subject.other	Direito costumeiro
dc.subject.other	Direito usual
dc.title	O costume no direito brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
costume_direito_brasileiro.pdf	4.61 MB	PDF	Visualizar

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