Título: | Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos |
Autor(es): | Melo, Eduardo Rezende Kim, Richard P. Pae |
Data de publicação: | 12-2007 |
Resumo: | Apresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento. |
Assuntos: | Violência contra menor, Brasil Criança maltratada, Brasil Adolescente, Brasil Abuso sexual, Brasil Prostituição infantil, Brasil Dano moral, Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Prova testemunhal (processo penal), Brasil Prova oral (processo penal), Brasil Menor, depoimento, Brasil Silêncio (processo penal), Brasil Interrogatório (processo penal), Brasil |
Fonte: | MELO, Eduardo Rezende; KIM, Richard P. Pae. Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 387-406, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25944>. Acesso em: 26 nov. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25944 |
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