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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2009-11-11-
dc.date.issued2009-12-01-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º dez. 2009. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/infProc/init?#>. Acesso em: 1º dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25987-
dc.descriptionRegova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.descriptionAltera a redação do art. 69 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractRevoga o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2º do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Altera a redação do art. 69 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionREGIMENTO INTERNO de 1989 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriEMRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectRegimento interno, alteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleEmenda Regimental n. 10 de 11 de novembro de 2009pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero10pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189pt_BR
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