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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZanellato, Marco Antonio
dc.date.issued2007-12
dc.identifier.citationZANELLATO, Marco Antonio. Noção jurídica de consumidor. Justitia, v. 64, n. 197, p. 255-276, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26020>. Acesso em: 2 dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26020
dc.description.abstractAborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Código de Defesa do Consumidor, os quais estabelecem quatro definições de consumidor, uma padrão (em sentido estrito) e três outras por equiparação. Analisa esses conceitos com base na doutrina, legislação e jurisprudência em perspectiva comparativa com conceitos de consumidor presentes em textos normativos dos países da União Europeia e de alguns países.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDireito do consumidor, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do consumidor, direito comparadopt_BR
dc.subjectConsumidor, Brasilpt_BR
dc.subjectConsumidor, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectConsumidor, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de consumo, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.otherDireito da relação de consumo
dc.subject.otherDireito do consumo
dc.titleNoção jurídica de consumidorpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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