Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Grinover, Ada Pellegrini | |
dc.date.issued | 2007-12 | |
dc.identifier.citation | GRINOVER, Ada Pellegrini. A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 5, n. 10, p. 13-19, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26126>. Acesso em: 2 dez. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26126 | |
dc.description.abstract | Examina se a nova modadalidade de autotutela afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e as garantias do devido processo legal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Tutela, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Indenização (direito civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Obrigação de fazer, Brasil | pt_BR |
dc.title | A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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inafastabilidade_controle_jurisdicional_nova.pdf | 407.39 kB | Visualizar |
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