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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Sálvio de Figueiredo-
dc.date.issued1991-
dc.identifier.citationRecursos no Superior Tribunal de Justiça, São Paulo: Saraiva, 1991. p. 259-282.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2615-
dc.description.abstractTrata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.format.extent235454 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherSaraivaen
dc.subjectAção rescisóriaen
dc.subjectCoisa julgadaen
dc.subject.otherCaso julgado-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.titleA ação rescisória no Superior Tribunal de Justiçaen
dc.typeCapítulo de livroen
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Ação_Recisória_Superior.pdf231.52 kBPDFVisualizar

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