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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchmitt, Ricardo Augusto-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26242-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 343.153(81) S355p-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJusPodivmpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)]pt_BR
dc.subjectSentença penal, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença condenatória, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença condenatória, modelo, Brasilpt_BR
dc.subjectPena, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherSentença (processo penal)-
dc.subject.otherPena (direito penal)-
dc.titleSentença penal condenatóriapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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