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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Vallisney de Souza-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26343-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081638 347.951(81) O48n 2.ed.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1939)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectSentença civil, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença civil, direito comparadopt_BR
dc.subjectNulidade no processo civil, Brasilpt_BR
dc.subjectPetição (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherNulidade (processo civil)-
dc.subject.otherSentença (processo civil)-
dc.titleNulidade da sentença e o princípio da congruênciapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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