TítuloOs partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional
Autor(es)Melo, Ana Paula Lima
Data de publicação1999
ResumoTrata da matéria dos partidos políticos, correlacionando-a com a natureza democrática da Federação Brasileira, e destaca os institutos da filiação e disciplina partidárias. Aborda a concepção e o estudo do Estado Democrático de Direito, explicitando seus princípios basilares.
AssuntosPartido político, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
Pluralismo, política, Brasil
Filiação partidária, Brasil
Fidelidade partidária, Brasil
Ordem jurídica, Brasil
Cidadania, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
FonteMELO, Ana Paula Lima. Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 193-209, 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26350>. Acesso em: 14 dez. 2009.
TipoArtigo
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