TítuloJuizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099-1995
Autor(es)Tourinho Neto, Fernando da Costa
Figueira Júnior, Joel Dias
Data de publicação2017
Notas- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
- Localização na estante: 347.919.3(81) T727je
AssuntosBrasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]
Brasil. [Lei n. 11.313, de 28 de junho de 2006]
Brasil. [Constituição (1988)]
Juizado especial cível, legislação, Brasil
Juizado especial criminal, legislação, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26478
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