Título: | Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099-1995 |
Autor(es): | Tourinho Neto, Fernando da Costa Figueira Júnior, Joel Dias |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.919.3(81) T727je |
Assuntos: | Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001] Brasil. [Lei n. 11.313, de 28 de junho de 2006] Brasil. [Constituição (1988)] Juizado especial cível, legislação, Brasil Juizado especial criminal, legislação, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26478 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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