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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, Cármen Lúcia Antunes-
dc.date.issued1998-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 137, p. 239-254, jan./mar. 1998.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26596-
dc.description.abstractDiscute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e cidadania. Expõe os motivos para que seja instituída no Brasil uma justiça constitucional e aborda tópicos que merecem um “rebalizamento institucional e jurídico”, tais como, descentralização judiciária; regionalização dos tribunais; especialização dos órgãos judiciais; coisa julgada administrativa; provimento obrigatório dos cargos de juízes; e ouvidoria geral do Judiciário, dentre outros. Trata ainda da importância do acesso à justiça e da eficiência da mesma.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSenado Federal-
dc.subjectPoder judiciário, competênciapt_BR
dc.subjectPoder judiciário, históriapt_BR
dc.subjectPoder judiciário, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectReforma judiciáriapt_BR
dc.subjectFunção jurisdicionalpt_BR
dc.subjectSeparação de poderespt_BR
dc.subjectDescentralização administrativapt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherAtividade jurisdicional-
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes-
dc.titleA reforma do Poder judiciáriopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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reforma_poder_judiciario_rocha.pdf68.71 kBPDFVisualizar

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