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dc.contributor.authorRocha, Cármen Lúcia Antunes
dc.date.issued1998
dc.identifier.citationROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A reforma do Poder judiciário. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 13-39, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26596>. Acesso em: 14 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26596
dc.description.abstractDiscute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e cidadania. Expõe os motivos para que seja instituída no Brasil uma justiça constitucional e aborda tópicos que merecem um “rebalizamento institucional e jurídico”, tais como, descentralização judiciária; regionalização dos tribunais; especialização dos órgãos judiciais; coisa julgada administrativa; provimento obrigatório dos cargos de juízes; e ouvidoria geral do Judiciário, dentre outros. Trata ainda da importância do acesso à justiça e da eficiência da mesma.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, história, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.subjectDescentralização administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectDemocracia, Brasilpt_BR
dc.subjectCidadania, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherAtividade jurisdicional
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes
dc.titleA reforma do Poder judiciáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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