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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFiuza, César
dc.contributor.authorMarques, Emanuel Adilson
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationFIUZA, Cézar; MARQUES, Emanuel Adilson. Constitucionalização do direito das obrigações. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 4, n. 8, p. 87-108, jul./dez. 2006. Disponivel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26600>. Acesso em: 8 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26600
dc.description.abstractTece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua aplicabilidade em matéria de contratos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito das obrigações, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos da personalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectBoa-fé, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObrigação contratual
dc.subject.otherDireito de personalidade
dc.subject.otherDireitos da individualidade
dc.subject.otherDireitos de estado
dc.subject.otherDireitos personalíssimos
dc.subject.otherDireitos privados de personalidade
dc.subject.otherDireitos sobre a própria pessoa
dc.subject.otherPersonalidade (direito)
dc.subject.otherPersonalíssimo
dc.subject.otherObrigações (direito civil)
dc.titleConstitucionalização do direito das obrigaçõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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constitucionalizacao_direito_obrigacoes.pdf574.14 kBPDFVisualizar

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