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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Agapito
dc.date.issued2008-12
dc.identifier.citationMACHADO, Agapito. Novos ritos processuais. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 2, p. 251-273, ago./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26603>. Acesso em: 15 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26603
dc.description.abstractTece considerações acerca de duas leis que alteraram os ritos processuais em primeiro grau de jurisdição: a Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, e a Lei 11.689, de 9 de junho de 2008. Afirma que para definir o rito para determinado crime deve-se saber quem o cometeu (pessoa/réu) e qual foi o crime cometido (tipo penal).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasilpt_BR
dc.subjectProcedimento, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectPena privativa de liberdade, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal do júri, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.titleNovos ritos processuaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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