| Título: | A influência do Código modelo para a Ibero-América no sistema processual civil brasileiro |
| Autor(es): | Mendes, Francisco de Assis Filgueira |
| Data de publicação: | 1998 |
| Resumo: | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo civil no direito do Brasil, América Latina, Espanha e Portugal. Comenta “a aceitação das influências das doutrinas e dos movimentos legislativos estrangeiros na formação do sistema processual civil brasileiro”. Apresenta a estrutura do anteprojeto do Código Processual Civil Modelo para a Ibero-América e expõe considerações acerca das idéias fundamentais para sua formação. |
| Notas: | Texto-base de palestra proferida no Congresso Internacional "O Direito no Mercosul", de 25 a 30 de maio de 1998, Ponta Grossa-PR. |
| Assuntos: | Direito processual, Brasil Processo civil, Brasil Processo civil, direito comparado, América Latina, Espanha, Portugal Organização judiciária, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código de processo civil (1939)] |
| Fonte: | MENDES, Francisco de Assis Filgueira. A influência do código modelo para a Ibero-América no sistema processual civil brasileiro. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 57-80, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26656>. Acesso em: 19 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26656 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| influencia_codigo_modelo_para.pdf | 943.89 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: