Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa Junior, José Armando da | |
dc.contributor.author | Costa, Adriano Campos | |
dc.contributor.author | Borges, Mônica Rocha | |
dc.date.issued | 1999 | |
dc.identifier.citation | COSTA JUNIOR, José Armando da; COSTA, Adriano Campos; BORGES, Mônica Rocha. A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 175-185, 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26684>. Acesso em: 18 jan. 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26684 | |
dc.description.abstract | Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva. Trata em específico da natureza cautelar da prisão preventiva. Comenta ainda a desconsideração dos bons antecedentes e da primariedade do réu na determinação da prisão preventiva e discorre acerca da necessidade de fundamentação para seu decreto. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Themis : Revista da ESMEC | pt_BR |
dc.subject | Prisão preventiva, jurisprudência, Ceará | pt_BR |
dc.subject | Ceará. Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.subject | Prisão preventiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito adjetivo | |
dc.subject.other | Direito formal | |
dc.subject.other | Direito judicial | |
dc.subject.other | Direito judiciário | |
dc.subject.other | Direito criminal | |
dc.title | A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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prisao_preventiva_luz_jurisprudencia.pdf | 400.82 kB | Visualizar |
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