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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta Junior, José Armando da
dc.contributor.authorCosta, Adriano Campos
dc.contributor.authorBorges, Mônica Rocha
dc.date.issued1999
dc.identifier.citationCOSTA JUNIOR, José Armando da; COSTA, Adriano Campos; BORGES, Mônica Rocha. A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 175-185, 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26684>. Acesso em: 18 jan. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26684
dc.description.abstractTraz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva. Trata em específico da natureza cautelar da prisão preventiva. Comenta ainda a desconsideração dos bons antecedentes e da primariedade do réu na determinação da prisão preventiva e discorre acerca da necessidade de fundamentação para seu decreto.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectPrisão preventiva, jurisprudência, Cearápt_BR
dc.subjectCeará. Tribunal de Justiçapt_BR
dc.subjectPrisão preventiva, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito penal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.subject.otherDireito criminal
dc.titleA prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Cearápt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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prisao_preventiva_luz_jurisprudencia.pdf400.82 kBPDFVisualizar

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