Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bezerra, Ademar Mendes
dc.date.issued	1998
dc.identifier.citation	BEZERRA, Ademar Mendes. Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 11-19, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26692>. Acesso em: 20 jan. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26692
dc.description.abstract	Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apontamentos de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sílvia Zanelha di Pietro, Lúcia ValIe Figueiredo, Hely Lopes Meirelles, dentre outros.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Themis : Revista da ESMEC	pt_BR
dc.subject	Reversão (direito administrativo), jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Processo ex-officio, Brasil	pt_BR
dc.subject	Funcionário público, aposentadoria, Brasil	pt_BR
dc.subject	Servidor público, aposentadoria, Brasil	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria voluntária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria por invalidez, Brasil	pt_BR
dc.subject	Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de justiça	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject.other	Aposentadoria por doença
dc.subject.other	Seguro-invalidez
dc.subject.other	Aposentadoria espontânea
dc.subject.other	Aposentadoria facultativa
dc.subject.other	Empregado público
dc.subject.other	Funcionalismo público
dc.subject.other	Funcionário
dc.subject.other	Funcionário público (direito administrativo)
dc.subject.other	Pessoal público
dc.subject.other	Agente público
dc.title	Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
anotacoes_doutrinarias_jurisprudencia_respeito.pdf	417.18 kB	PDF	Visualizar

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