Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Garcia, Emerson
dc.date.issued	2007-06
dc.identifier.citation	GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 137-163, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721>. Acesso em: 21 jan. 2010.	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 28, p. 271-300, 2004.
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721
dc.description.abstract	Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Direito natural	pt_BR
dc.subject	Direito positivo	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, regime jurídico	pt_BR
dc.subject	Direito público subjetivo	pt_BR
dc.subject	Estado democrático de direito	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Positivismo jurídico
dc.subject.other	Ius naturalis
dc.subject.other	Jus naturalis
dc.subject.other	Jusnaturalismo
dc.title	Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf	621.26 kB	PDF	Visualizar

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