União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mazzola, Érica Ramos Venosa	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	MAZZOLA, Érica Ramos Venosa. União homoafetiva: os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. BDJur, Brasília, DF, 25 jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26751>.	pt_BR
dc.identifier.citation	MAZZOLA, Érica Ramos Venosa. União homoafetiva: os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. Brasília, DF, 2009. 46 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26751	-
dc.description	Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.	pt_BR
dc.description.abstract	Aborda a possível ingerência do Poder Judiciário nas funções legislativas, tomando como base de análise a questão relativa ao reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, a partir da qual se discute o poder conferido ao Supremo Tribunal Federal, enquanto intérprete da Constituição.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	União civil entre pessoas do mesmo sexo	pt_BR
dc.subject	Interpretação da constituição	pt_BR
dc.subject	Tribunal supremo	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, interpretação	-
dc.subject.other	Interpretação constitucional	-
dc.subject.other	Carta constitucional	-
dc.subject.other	Lei maior	-
dc.subject.other	Magna carta	-
dc.title	União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito	pt_BR
dc.type	TCC/Especialização	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
União_Homoafetiva_Érica.pdf	360.47 kB	PDF	Visualizar

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