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dc.contributor.authorGodinho, Robson Renault-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationDe Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 384-407, jan./jun. 2007.pt_BR
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, p. 263-284, 2007.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26760-
dc.description.abstractFaz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua estrutura e finalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectÔnus da provapt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectInversão do ônus da provapt_BR
dc.subjectÔnus da prova, distribuiçãopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectEficáciapt_BR
dc.subjectProvapt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídicopt_BR
dc.subjectLitígiopt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.titleA distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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distribuicao_onus_prova_perspectiva.pdf598.67 kBPDFVisualizar
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