Título: | O Ministério Público no Direito Constitucional comparado |
Autor(es): | Sacco, Ricardo Ferreira |
Data de publicação: | 2007 |
Resumo: | Faz um estudo da abordagem constitucional análoga ao Ministério público brasileiro nas constituições de Portugal, França, Itália, Argentina e Estados Unidos da América, com ênfase na do Estado de Massachusetts, em que este estudo engloba uma entrevista sobre o funcionamento do órgão análogo ao Ministério Público naquele Estado da Federação norte-americana. |
Assuntos: | Ministério Público, competência, direito comparado Ministério público, competência Portugal. [Constituição (1976)] França. [Constitution (1958)] Itália. [Costituzione] Argentina. [Constitución (1853)] Estados Unidos. [Constitution] Direito constitucional, direito comparado |
Fonte: | De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 84-115, jan./jun. 2007. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26797 |
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