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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, William de Almeida
dc.contributor.authorAfonso, Thiago Correia
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationMARTINS, William de Almeida; AFONSO, Thiago Correia. A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.322-325, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799>. Acesso em: 22 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa a processo onde o Ministério Público do Rio Grande do Sul postulou o afastamento da extinção da punibilidade e versa sobre a questão da suspensão condicional do processo e seu descumprimento após o período de prova.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectSursis, Brasilpt_BR
dc.subjectExtinção da punibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectProva (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]pt_BR
dc.subjectSursis, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectExtinção da punibilidade, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
dc.titleA suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de provapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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suspensao_condicional_processo_sua.pdf523.74 kBPDFVisualizar

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